À SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO / SRH

Sr. Diretor,

Ao tempo em que o cumprimentamos cordialmente, encaminhamos o Processo nº 23111.058638/2025-56 – Solicitação de Empenho com posterior assinatura de contrato para contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho, para validação das informações constantes nos autos.

Considerando que, para atendimento da demanda, será necessária a solicitação de alteração orçamentária, haja vista a inexistência de dotação na Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, no Plano Orçamentário 0002 – Exames Periódicos – Civis, destinado à realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais ativos, por meio da contratação de serviços terceirizados e/ou aquisição de insumos, reagentes e demais materiais necessários, quando executados diretamente pelo órgão, com o objetivo de preservar a saúde física e mental dos servidores em razão dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de possíveis doenças ocupacionais ou profissionais.

Nesse sentido, solicitamos a gentileza de confirmar se a presente contratação, de fato, visa atender à demanda acima descrita, a fim de viabilizar as providências orçamentárias cabíveis.

Atenciosamente,