À PROPLAN,

Encaminhamos o processo eletrônico para envio ao Gabinete da Reitoria com a finalidade de solicitar a apreciação prévia da Procuradoria Federal junto à UFPI da minuta do Contrato Acadêmico nº 30/2025, a ser celebrado entre a UFPI e a FADEX (fls. 132-137), bem como dos demais documentos pertinentes.

A contratação da FADEX tem como objetivo o apoio à gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado “Fortalecer”, conforme as disposições estabelecidas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I) - (fls. 138-172), parte integrante do contrato, e em conformidade com o TED e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.

Atenciosamente,