ÀO ORGAO SUPLEMENTAR BIBLIOTECA COMUNITARIA,

Considerando o despacho nº 86/2026 - CCL/PRAD, que trata dos documentos da contratação, incluindo o modelo de termo de contrato (fls. 592-601), verificou-se que não consta, no Documento de Qualificação da Demanda, a indicação dos nomes dos servidores que irão compor a Equipe de Gestão Contratual.

Diante do exposto, devolve-se o processo para:

1. Anexar o formulário de Solicitação de Portaria de Fiscalização de Contrato, disponível no link: https://www.ufpi.br/requisicoes-prad#empenhos, opção “REQUISIÇÃO - INDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS”;
2. Incluir o Termo de Ciência dos integrantes da equipe de fiscalização devidamente assinado por todos (modelo disponível no SIPAC).

Após o atendimento, solicita-se o encaminhamento do processo à Gerência de Contratos/PRAD para indicação do número do novo contrato e, posteriormente, à Diretoria Administrativa para emissão da portaria de fiscalização.

Em seguida, requer-se o retorno dos autos à esta PRAD para prosseguimento do empenho.

Atenciosamente,