À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES,

Sra. Coordenadora,

Encaminho os autos para as providências necessárias quanto à realização do procedimento licitatório proposto. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento, na íntegra, do PARECER  01748/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU, devidamente homologado pelo Gestor Máximo desta IFES.

Em observação ao item 15 do referido parecer que recomenda "comprovar a autorização para celebrar a contratação, para as atividades de custeio (art. 3º do Decreto n. 10.193, de 2019), que deve ser juntada aos autos antes da efetiva contratação", informa-se que há autorização da autoridade máxima competente desta instituição nas folhas 14 e 1.147.

Informa-se ainda, que a dotação orçamentária constante nos autos é de 23 de outubro de 2025, fl. 12.

Na oportunidade, ressaltamos ainda a necessidade de emissão de relatório final de conformidade entre as peças processuais e os itens constantes no parecer jurídico.

Atenciosamente,