À Pró-Reitoria de Administração

Após consulta realizada no sistema contratos.comprasnet.gov.br e no relatório das aquisições realizadas por meio de Suprimento de Fundos - utilizando o Padrão Descritivo de Materiais (PDM-código: 30094, 437, 11675, 30248, 30247, 10491, 17884, 7538, 1137, 12186, 30327, 3504, 7994, 2288, 14235) - verificamos que não foi realizada a emissão de empenho no exercício de 2026 para os referido códigos. Já em consulta realizada para os códigos PDM: 9665, 17357, 5007, 13867, constatamos que foram emitidos empenhos no exercício de 2026, no entanto, os valores não ultrapassaram o limite previsto para a Dispensa de Licitação conforme a Lei 14.133/2021, ficando comprovado que o limite de contratação está preservado. Informo também que o código PDM 2863 listado no Documento de formalização de Demanda se refere a equipamento odontológico, que não consta no referido documento.

Atenciosamente,