AO ORGAO SUPLEMENTAR BIBLIOTECA COMUNITARIA,

Informa-se que o presente processo encontra-se em fase final de instrução para emissão do empenho. Contudo, não foi possível identificar de forma inequívoca nos autos se a presente contratação resultará na formalização de instrumento contratual.

Dessa forma, caso a contratação não gere contrato, solicita-se a devolução dos autos a esta PRAD.

Por outro lado, caso a contratação gere contrato, solicita-se a confirmação expressa dessa condição e o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Contratos/PRAD (11.00.15.08.01) para identificação do respectivo número contratual. Após essa providência, o processo deverá retornar a esta PRAD para autorização da emissão do empenho.

Atenciosamente,