À Coordenadoria de Convênios e Contratos,

De ordem, 

Considerando o Despacho Nº 572/2026 - SECCON/GAB, encaminho processo com a Resolução CD/FUFPI nº 492, de 19 de agosto de 2026 (fl. 198), emitida ad referendum, que trata da aprovação do Contrato Acadêmico (16/2026) a ser celebrado com a FADEX encontra-se em conformidade com o Art. 1º, da Lei 8.958/94, tratando-se de um Projeto Acadêmico de extensão intitulado “OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS 2026”.

Atenciosamente,