À PRAD,

Por ordem, encaminham-se os autos, após a devida instrução processual, em conformidade com o Despacho nº 885/2026 - PROPLAN (fl. 200), para conhecimento e adoção das providências necessárias ao empenho dos recursos já descentralizados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDES/MCTI) - TED 7AAFPC, conforme Nota de Crédito nº 2026NC000206 (fls. 180/181), na natureza de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Os recursos encontram-se previstos no Contrato Acadêmico nº 16/2026-UFPI/FADEX (fls. 147-152), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 492, de 19 de agosto de 2026 (fl. 198). Consta, ainda, nos autos a documentação necessária à instrução do presente encaminhamento.

Atenciosamente,