À PRAD,

Por ordem, encaminham-se os autos, após a devida instrução processual, em conformidade com o Despacho nº 883/2026 - PROPLAN (fl. 179), para conhecimento e adoção das providências necessárias ao empenho dos recursos já descentralizados pela SSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC - TED 17432/2026, conforme Nota de Crédito nº 2026NC004385 (fls. 207/208), na natureza de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Os recursos encontram-se previstos no Contrato Acadêmico nº 13/2026-UFPI/FADEX (fls. 180-185), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 491, de 18 de agosto de 2026 (fl. 177). Consta, ainda, nos autos a documentação necessária à instrução do presente encaminhamento.

Atenciosamente,