À PRAD,

Por ordem, encaminham-se os autos, após a devida instrução processual, em conformidade com o Despacho nº 965/2026 - PROPLAN (fl. 248), para conhecimento e adoção das providências necessárias ao empenho dos recursos já descentralizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) - TED 08/2026 (fls. 213/225), conforme Nota de Crédito nº 2026NC000104 (fls. 226/227), natureza de despesa 33.90.39 e 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 265.762,08 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos).

Os recursos encontram-se previstos no Contrato Acadêmico nº 14/2026-UFPI/FADEX (fls. 184-189), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 495, de 1º de setembro de 2026 (fl. 246). Consta, ainda, nos autos a documentação necessária à instrução do presente encaminhamento.

Atenciosamente,