À PRAD,

Por ordem, encaminham-se os autos, após a devida instrução processual, em conformidade com o Despacho nº 966/2026 - PROPLAN (fl. 200), para conhecimento e adoção das providências necessárias ao empenho dos recursos já descentralizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) - TED 988533/2025, conforme Nota de Crédito nº 2026NC000002 (fl. 180), natureza de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).

Os recursos encontram-se previstos no Contrato Acadêmico nº 06/2026-UFPI/FADEX (fls. 152-157), aprovado pela Resolução CD/FUFPI nº 494, de 1º de setembro de 2026 (fl. 198). Consta, ainda, nos autos a documentação necessária à instrução do presente encaminhamento.

Atenciosamente,