Ao Gabinete do Reitor

Encaminho o processo para autorização da nova contratação, conforme viabilidade atestada pela comissão de planejamento da contratação à fl. 44 verso e posterior envio à Procuradoria Geral Federal-UFPI para análise do pleito. Para tanto, informamos que o processo está instruído com:

1. Documento de formalização de demanda, segue à fl. 45;
2. Mapas de risco da contratação, seguem às fls. 19 a 25 e 44;
3. Estudos preliminares, segue às fls. 46 a 49;
4. Termo de Referência, segue às fls. 50 a 53;
5. Modelo de novo contrato de adesão, segue à fl. 56 à 63;
6. Contrato firmado entre ECT e outros órgãos que demonstram que a forma de contratação praticada é a mesma que está sendo instruída nos autos deste processo, segue à fl. 64 a 72.
7. Documentos analisados para os estudos preliminares, seguem à fl. 01 a 43.

Observação: Embora o documento de formalização de demanda e o TR deste processo solicitem a inclusão do serviço de aviso de recebimento eletrônico, a ECT disponibilizou este tipo de serviço através do contrato de adesão vinculado ao processo que trata da contratação por inexigibilidade (23111.090231/2018-84)