À Gerência de Contratos,

Conforme solicitação desta Gerência, realizou-se pesquisa de preço para Prestação de serviços contínuos de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em âmbito dos Campus da Universidade Federal do Piauí e sede de municípios pólo dos cursos de educação à distância atendidos pelo Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD, pertencentes a UFPI.

Considerando as possibilidades que a IN 03/2017 nos permite e conforme está estabelecido nos incisos I ao IV, do Art. 2º, temos alguns caminhos para chegar à efetivação da pesquisa de preço, uma vez que a citada normativa nos dá alternativas (“ou”) referente a qual procedimento deverá ser adotado. Sendo assim, realizamos a pesquisa de preços feita com base nos preços praticados pela Administração Pública, utilizando a ferramenta Banco de Preços e, de acordo com o relatório de cotação anexo, as propostas apresentadas possuem valor superior ao valor praticado pelo contratado – ANDALUZ ILUMINACAO LTDA – CNPJ 07.836.666/0001-23 que torna a renovação do contrato 49/2019 mais vantajoso para a Administração.

Quanto à regularidade fiscal, segue em anexo: SICAF, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneose demais certidões dos órgãos de controle dos sócios majoritários.