À PRAD,

Considerando:

1. A prorrogação de vigência do Contrato nº 53/2019 (GERAWATTS – PICOS- arquivo em anexo).

2. A Contratada se manifestou favorável a prorrogação de vigência e solicitou o reajuste do contrato, conforme arquivo em anexo ao SIPAC.

3. O Índice Nacional da Construção Civil/SINAPI – JANEIRO/2020 – considerando a desoneração das folha de pagamento de empresas do setor de construção civil – PIAUÍ (documento em anexo), possui a variação percentual acumulada em 12 meses de 3,30%.

4. Esta Gerência de Contratos solicitou, à Coordenação de Manutenção Predial/PREUNI, a ratificação do entendimento de que Índice Nacional da Construção Civil/SINAPI de 3,30% é o valor correto a ser aplicado no cálculo do reajuste do Contrato nº 53/2019, conforme despacho em anexo.

5. A Coordenação de Manutenção Predial/PREUNI se manifestou favorável ao  entendimento exposto acima, conforme despacho (em anexo).

6. O Contrato nº 53/2019 será reajustado conforme o exposto no quadro abaixo:

Assim exposto, encaminhamos o processo para análise e autorização, ou não, do reajuste.