Senhor Superintendente do STI,

Em cumprimento ao Despacho Nº 64/2022 - STI, foi realizada uma nova pesquisa de preços conforme Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020 do Ministério da Economia, com o objetivo de complementar a pesquisa anterior.

Os parâmetros utilizados na obtenção dos preços estão identificados conforme legenda do Mapa de Preços. Foi utilizada a Média Aritmética dos preços obtidos para composição do preço de referência (estimado) conforme art. 6º da IN 73/2020. Segundo parágrafo primeiro do art. 5º (IN 73/20), na composição do preço estimado, deverão ser priorizados, como parâmetro, preços coletados no sítio eletrônico Painel de Preços e em aquisições e contratações similares de outros entes públicos.

Também foram solicitados orçamentos por e-mail junto a vários fornecedores conforme consta anexo ao processo, porém não obtivemos retorno.

A pesquisa de preços foi realizada utilizando como base os CATSER que constam no Termo de Referência deste processo Nº 23111.042210/2021-43 e que também estão estabelecidos na PORTARIA SGD/ME Nº 844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, que diz: No caso da modalidade franquia de páginas mais excedente, devem ser utilizados apenas os códigos acima ou suas respectivas atualizações no Catser.

Após o recebimento deste processo foram anexados os seguintes documentos pela equipe de compras:

• Mapa de Fornecedores que participaram de contratações públicas de mesmo objeto ou objeto semelhante (na descrição “Minha Região” equivale aos locais: Salvador - BA, Fortaleza - CE, São Luís – MA, João Pessoa – PB, Recife – PE, Bom Jesus – PI, Floriano – PI, Parnaíba – PI, Picos – PI, Teresina - PI;
• E-mail solicitando orçamento dos fornecedores;
• Relatório da pesquisa de preços do site Banco de Preços onde foi analisado os preços praticados em contratações similares de outros entes públicos (Art. 5º, Inciso I e II da IN 73/2020);
• Planilha elabora pelo STI, atualizada pela equipe de compras da CCL, conforme combinado em reunião;
• Mapa de Preço.

Observação 1: Conforme entendimento do Acórdão TCU 3.516/2007-1C, o setor requisitante/demandante dos serviços a serem prestados são as pessoas que tem condições técnicas de avaliar se os valores da pesquisa de preço do referido processo estão adequados aos preços de mercado considerando o conhecimento que detém do objeto a ser licitado e do mercado fornecedor.

Diante do exposto, solicitamos a análise e manifestação do Setor Demandante quanto aos preços obtidos por essa Equipe de Compras da CCL e também com relação a planilha elaborada pelo STI que foi atualizada na CCL.