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PPGD/UFPI011 - O AVANÇO RETÓRICO E REAL DOS DIREITOS SOCIAIS - Turma: 01 (2020.1)
Tema 1: Os objetivos da ordem social e o risco social
- O Princípio da progressão social e do não-retrocesso
- A centralidade do trabalho na Ordem Econômica
- O trabalho como caule da árvore da Ordem Social
- O trabalho no contexto dos direitos humanos e da democracia
- Situação social do Brasil comparativamente aos outros países
Tema 2: Os Avanços Sociais na CF/88 e Emendas Constitucionais
- Avanços sociais no âmbito da Constituição
- Os avanços sociais no âmbito da legislação
- Os avanços sociais nas Convenções da OIT
- Os avanços sociais na jurisprudência
- Os reais avanços sociais segundo os índices que os medem
O DIA SEGUINTE - OS DIREITOS TRABALHISTAS PÓS-PANDEMIA:
o factum principis,
acordos individuais de redução salarial com efeito coletivo;
os trabalhadores de entrega por aplicativo
o trabalho home office improvisado
a perspectiva de corrida ao judiciário
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SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb17.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1134 05/10/2024 13:21